Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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295/2024 CONTRATO ORIGINAL |
G DA SILVA SILVA LTDA 29.285.958/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E COMERCIAIS, TRANSPORTES DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS, COLETAS DE GALHADAS, PODAS E RETIRADAS DE ÁRVORES, REGAR JARDINS E CANTEIROS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RELATIVOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
04/12/2024 400.608,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE | |
294/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R.C.M. COELHO LTDA 36.186.548/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO DE COLETAS DE LIXO DOMÉSTICOS E COMERCIAIS, TRANSPORTES DE MATERIAIS DIVERSOS, ENTULHOS, COLETAS DE GALHADAS, PODAS E RETIRADAS DE ÁRVORES, REGAR JARDINS E CANTEIROS NAS PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RELATIVOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E APOIO AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE DESMATAMENTO NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. |
04/12/2024 190.320,00 |
04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE | |
293/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROMARIO SOUZA DA SILVA 43.963.828/0001-58 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA VOLTADA AO LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICO EM TRANSPARENCIA PÚBLICA, ASSIM COMO CRIAÇÃO, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL CONFORME EXIGIDO POR LEI, EM SITES OFICIAIS, AUXILIO NA ALIMENTAÇÃO E ENVIO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS JUNTO AO MURAL DE LICITAÇÕES, TCM-PA E GEO OBRAS, TCM-PA EM ATENDIMENTO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021-TCM-PA, CUMPRINDO A RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 VINCULADO AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP), DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA ATENDER O PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART.5º, NO INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARENCIA (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCM-PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PARÁ. |
29/11/2024 12.000,00 |
29/11/2024 31/01/2025 | |
008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
K G H PEREIRA TOME LTDA 49.585.595/0001-83 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ILUMINAÇÃO SOB FORMA DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS QUE COMPÕE A DECORAÇÃO NATALINA 2024 EM ALUSÃO AO TEMA NATAL ILUMINADO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, |
29/11/2024 55.863,85 |
29/11/2024 29/01/2025 | |
288/2024 CONTRATO ORIGINAL |
G.R. DO CARMO LTDA 22.309.408/0001-82 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERENCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
22/11/2024 57.504,00 |
22/11/2024 22/02/2025 | |
289/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA FINS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL RELATIVOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021. |
21/11/2024 6.480,00 |
21/11/2024 31/12/2024 | |
2024.11.04.01 CONTRATO ORIGINAL |
JKR CONSTRUTORA E CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA 46.711.374/0001-16 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, ABRANGENDO TODAS AS FASES DO PROCESSO DE FOMENTO CULTURAL, DESDE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. |
04/11/2024 20.000,00 |
04/11/2024 06/10/2025 VIGENTE | |
323/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A MEIRELES GOUVEIA 41.113.833/0001-46 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIARIAS E TRABALHISTAS, PARA O PLENO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEMAF. |
01/11/2024 90.000,00 |
01/11/2024 01/11/2025 VIGENTE | |
278/2024 CONTRATO ORIGINAL |
U MONTE ALEGRE DE ARRUDA NETO LTDA 53.307.142/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 1.041.400,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
278/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
U MONTE ALEGRE DE ARRUDA NETO LTDA 53.307.142/0001-62 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 202.365,00 |
24/01/2025 31/10/2025 VIGENTE | |
277/2024 CONTRATO ORIGINAL |
N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - LTDA 35.946.280/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 196.560,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
276/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIZETE L. DE BRITO COMERCIO 10.609.886/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 415.620,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
275/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M. A. F. DE SOUZA COMERCIO 55.154.018/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 28.435,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
274/2024 CONTRATO ORIGINAL |
L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP 05.154.823/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 1.336.720,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
274/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L. A. DA SILVA COMERCIAL -EPP 05.154.823/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 175.230,00 |
12/03/2025 31/10/2025 VIGENTE | |
273/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J S LIMA COMERCIO LTDA 21.387.438/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 762.697,20 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
272/2024 CONTRATO ORIGINAL |
GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA 39.774.154/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 1.124.080,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
272/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA 39.774.154/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 373.566,00 |
25/03/2025 31/10/2025 VIGENTE | |
271/2024 CONTRATO ORIGINAL |
E M PINHEIRO LTDA 56.977.818/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 48.720,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE | |
270/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CERES DA COSTA CHAVES 36.182.309/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO. |
01/11/2024 1.959.300,00 |
01/11/2024 31/10/2025 VIGENTE |