DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS Nº 001/2024/PMMA/SESMA, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E CADASTRO DE RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS A ENFERMEIRA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Cria os componentes do município de monte alegre, estado do pará do sistema de segurança alimentar e nutricional sustentável-sisan, define os parâmetros, para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável e das outras providências.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 365/2021 A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 006372-0.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE OUTUBRO DE 2010 A OUTUBRO DE 2013.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2017 A JULHO DE 2020.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 A 29 DE NOVEMBRO DE 2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE JULHO DE 2007 A JULHO DE 2010.
CONCEDER 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, NO PERÍODO DE 01/10/2024 A 29/11/2024 O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS TRABALHADOS DE AGOSTO DE 2017 A AGOSTO DE 2020.
CONCEDER POR PRAZO INDETERMINADO E SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE, A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
REMANEJAR A PARTIR DE 01/10/2024 O SERVIDOR MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
SUSPENDER DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DO EXERCÍCIO/2023, CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 520/2024 DE 30/09/2024, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, RETORNANDO, PORTANTO, AS SUAS FUNÇÕES NORMAIS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAS INERENTES EXECUCAO DA LEI N° 14.133/2021 E SEUS REGULAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA COM A FINALIDADE DE APURAR IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PRORROGAR POR MAIS 03(TRÊS) ANOS, NO PERÍODO DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 A 02 DE OUTUBRO DE 2027, A LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS), CONCEDIDA PELA PORTARIA 370/2021 A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AO SERVIDORA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB ADMINISTRATIVO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM PLANO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E APROVADO PELO TITULAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 650/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDER SUPRIMENTOS DE FUNDOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.
