Autorizar a Alienação do bem Publico, na Modalidade LEGITIMAÇÃO de posse a titulo oneroso em favor da pessoa Jurídica: ROBERTO R DA SILVEIRA
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências. (Edson Almeida de Brito)
Dispõe sobre remanejamento de servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre interrupção de licença e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo e dá outras providências
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário e dá outras providências
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de oras extras pelos servidores do quadro da prefeitura municipal de Monte Alegre de PA
Dispõe sobre concessão de licença prêmio à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de férias à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre instauração de inquérito administrativo em desfavor de servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à maternidade para servidor público e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de licença à servidor público e dá outras providências