ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA ARAKEN RIBEIRO DE MENEZES
ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO ONEROSO EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA RHILARY ARAKEN SOUZA DE MENEZES
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.140/2018 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.123/2017 NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina de Eloi Monteiro dos Santos- a então conhecida como Pracinha da Fonte e dá outras providências
Concede título de cidadão Montealegrense ao Admilcar Jose de Oliveira
Concede título de cidadão Montealegrense ao Admilca Robson Oliveira
Concede título de cidadão Montealegrense ao Jose de Ribamar dos Santos
Concede título de cidadão Montealegrense ao Jailton Sales Camelo
Concede título de cidadão Montealegrense ao Onofre Dario e Crenilda de Oliveira
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