Importação
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Pedido de Licença para acompanhamento da genitora , por motivo de doença para tratamento de saúde, a servidora publica municipal, Senhora CÉLIA DE LOURDES GOMES.
INTERROMPE, a pedido da Cessão, a partir de 02 de janeiro de 2018, da servidora Municipal BÁRBARA CÂNDIDA MENDES DA SILVA OLIVEIRA
Remanejar a partir de 02 de 01 de 2018 a servidora pública municipal NAILDA FONTES DE OLIVEIRA.
Remanejar a partir do dia 02 de 01 de 2018, o servidor público municipal DIMAS DE LIMA DA SILVA.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Alegre, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. LOA 2018
AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO- NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE A TÍTULO GRATUITO EM FAVOR DA PESSOA FISICA OZENILDO CARDOSO DA GAMA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA- NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE -PA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI No 4.080- DE 29 DE JANEIRO DE 1993 2013 RJU e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei 4.227 de 05 de janeiro de 1994 - Código Tributário Municipal com alterações posteriores e dá outras providências
Plano Diretor do Município PDM
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Monte Alegre
Dispõe sobre denominação do bairro de Nova União- com vias públicas e dá outras providências
Disciplina a Concessão de Diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, Diretores de Departamento, Assessores e Outros Servidores Municipais, quando de seu deslocamento da Sede do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Considera-se como Patrimônio Cultural imaterial do município de Monte Alegre- Estado do Para a folia do Airi e adota outras providências
Altera a estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Monte Alegre-PA- instituída pela nº 3.294-89 e dá outras providências
