Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

DECRETO: 189/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PÚBLICO, A PEDIDO DA SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO ASSUNÇÃO DE ANDRADE

DECRETO: 188/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESANEXAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2024 17/05/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. NAIARA CRISTINA RIBEIRO BRAGA

Portaria: 250/2024 17/05/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSICLEIA MAGNO GUEDES

Portaria: 249/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS. (HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA)

DECRETO: 187/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL PÚBLICA, A PEDIDO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NORACI ALEXANDRE DE LIMA TELES

Portaria: 241/2024 14/05/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. KEDINALDO TAKESHI MEIRELES SHIMIZU

DECRETO: 186/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO OSMANI ARAÚJO DA SILVA

Portaria: 240/2024 10/05/2024

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 238/2024 10/05/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA

Portaria: 237/2024 10/05/2024

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) ELAINE KIZARY DA SILVA

Portaria: 236/2024 10/05/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) NARA FERNANDA BESSA CAMELO

DECRETO: 185/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANGELA DA SILVA ROCHA

DECRETO: 179/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA

DECRETO: 184/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 183/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACKSON ARANHA PINTO

DECRETO: 182/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FLAVIA CALDAS DA COSTA

DECRETO: 180/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. SALAZAR FONSECA JUNIOR

DECRETO: 181/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA

Portaria: 235/2024 07/05/2024

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Portaria: 232/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS. (DORINEID BAÍA RODRIGUES)

Portaria: 231/2024 03/05/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES

Portaria: 230/2024 03/05/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA SANTA DA COSTA PEREIRA

Portaria: 229/2024 03/05/2024

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JOSELMA DA SILVA FRAZÃO

Portaria: 225/2024 02/05/2024

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA PARA A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, 19ª ZE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. STELIO ARLEY DA SILVA PORTO

Portaria: 224/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.

Portaria: 223/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO

Portaria: 222/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

Portaria: 221/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 220/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

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