Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

DECRETO: 016/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA

DECRETO: 012/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROSANA REGINA SAMPAIO ARAGÃO

DECRETO: 011/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIA ELISIA LOPES DA SILVA

DECRETO: 009/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 008/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RELAÇÃO ANEXA)

DECRETO: 007/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO

Portaria: 002/2024 02/01/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA

Portaria: 1/2024 02/01/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS

Portaria: 001/2024 02/01/2024

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. ALEXSANDRE GAZEL DOS REIS

DECRETO: 015/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LILIANE GOMES DA SILVA

DECRETO: 014/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL AUGUSTO SOUZA PEREIRA

DECRETO: 013/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IREMAR SILVA DO NASCIMENTO

DECRETO: 010/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACQUELINE BATISTA PINTO

DECRETO: 006/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE O DA VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.416.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.136.217,96 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Portaria: 758/2023 29/12/2023

NOMEIA ENGENHEIRO FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE-IPMMA, AUTARQUIA MUNICIPAL, REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, CONTRATO Nº 391/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 757/2023 29/12/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA DOS SANTOS

Portaria: 756/2023 29/12/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. AURENICE PINHEIRO ANTUNES

Portaria: 755/2023 29/12/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) EDICARLOS VIEIRA DA SILVA

Portaria: 754/2023 29/12/2023

INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA

Portaria: 753/2023 29/12/2023

INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINEI MIRANDA DOS ANJOS

Portaria: 752/2023 29/12/2023

INTERROMPE A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) FRANCINEI TAVARES DA SILVA

Portaria: 753A/2023 28/12/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL. FERNANDO MUNHOZ GOMES

Portaria: 752A/2023 28/12/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. DORINEID BAIA RODRIGUES

Portaria: 750/2023 28/12/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. LUCIDEIA DA SILVA BENTO

Portaria: 749/2023 27/12/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. DANIELY CARMO PINHEIRO DOS SANTOS

Portaria: 748/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.

Portaria: 747/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 746/2023 27/12/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL.

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