Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 17 novembro de 2019 a 16 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Terezinha Martins Santos)
CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo.
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Geane Keila da Silva)
Concede suprimento de Fundos à Adson Vicente de Araújo.
Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 16 de setembro de 2019 a 11 de agosto de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Maribene dos Santos Souza)
Designa o Servidor Municipal Rosivaldo Dias Leite, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO em substituição ao servidor ALEX BRANDÃO DE FREITAS
Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 05 setembro de 2019 a 03 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Sinara Reane Santos do Nascimento)
Designa a partir de 12 de novembro 2019 o Sr. João Evangelista da Silva
Revoga as Leis N° 4.380/1996, 4.801/2012 e 4.802/2012 e dá outras providencias.
Nomeia o servidor (Roberto Lucio Maia Medeiros) ocupante de cargo de engenheiro para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conclusão de construção.
Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2021 a Servidora Municipal Efetiva (Doralice Oliveira da Silva)
RESCINDE o Contrato Temporário de Trabalho n° 025 de 2019-SEMOB
Designa Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, e dá outras providências.
Concede licença Prêmio a servidor (FRANCISCO RODRIGUES MOTA)
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e da outras providências. - LDO 2020
Dispõe sobre prorrogação de licença. (Joatas Sales Camelo)
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