Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 464/2019 17/09/2019

Concede 60 (sessenta) dias de licença Premio no Período de 17 novembro de 2019 a 16 de novembro de 2019 a Servidora municipal (Terezinha Martins Santos)

Portaria: 463/2019 16/09/2019

CONCEDE suprimento de Fundos à Josefina Aleluia de Aquino Carmo.

Portaria: 459/2019 13/09/2019

Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 09 setembro de 2019 a 07 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Geane Keila da Silva)

Portaria: 548/2019 13/09/2019

Concede suprimento de Fundos à Adson Vicente de Araújo.

Portaria: 460/2019 12/09/2019

Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 16 de setembro de 2019 a 11 de agosto de 2022 a Servidora Municipal Efetiva (Maribene dos Santos Souza)

Portaria: 457/2019 12/09/2019

Designa o Servidor Municipal Rosivaldo Dias Leite, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO em substituição ao servidor ALEX BRANDÃO DE FREITAS

Portaria: 456/2019 12/09/2019

Concede por 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade no Período de 05 setembro de 2019 a 03 de março de 2020 a Servidora publica Municipal (Sinara Reane Santos do Nascimento)

Portaria: 455/2019 11/09/2019

Designa a partir de 12 de novembro 2019 o Sr. João Evangelista da Silva

LEI MUNICIPAL: 5.215/2019 10/09/2019

Revoga as Leis N° 4.380/1996, 4.801/2012 e 4.802/2012 e dá outras providencias.

Portaria: 454/2019 09/09/2019

Nomeia o servidor (Roberto Lucio Maia Medeiros) ocupante de cargo de engenheiro para exercer a função de fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da conclusão de construção.

Portaria: 453/2019 06/09/2019

Concede por 02 (Dois) anos de licença para tratar de assuntos de interesse particulares (sem vencimento) no Período de 09 de setembro de 2019 a 08 de setembro de 2021 a Servidora Municipal Efetiva (Doralice Oliveira da Silva)

Portaria: 452/2019 04/09/2019

RESCINDE o Contrato Temporário de Trabalho n° 025 de 2019-SEMOB

Portaria: 450/2019 03/09/2019

Designa Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, e dá outras providências.

Portaria: 449/2019 02/09/2019

Concede licença Prêmio a servidor (FRANCISCO RODRIGUES MOTA)

Portaria: 448/2019 02/09/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5.214/2019 17/06/2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 e da outras providências. - LDO 2020

Portaria: 248/2019 31/05/2019

Dispõe sobre prorrogação de licença. (Joatas Sales Camelo)

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