Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 547/2023/2023 02/10/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA A SERVIDORA MUNICIPAL. JAQUELINE NUNES DA COSTA

Portaria: 539/2023/2023 29/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 538/2023/2023 29/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 546/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES

Portaria: 545/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ANDREIA REGINA SILVA DE AZEVEDO

Portaria: 544/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. EDILONE DUARTE MEIRELES

Portaria: 543/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. SIRLAM MACEDO DOS SANTOS

Portaria: 541/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 540/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 537/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 536/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 535/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 534/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 533/2023/2023 28/09/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 532/2023/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO

Portaria: 524/2023/2023 27/09/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A AGENTE CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

LEI MUNICIPAL: 5324/2023 26/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.230, DE 17 DE MARÇO DE 1964 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Portaria: 523/2023/2023 25/09/2023

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) GLEICE PINHEIRO BARROS

Portaria: 522/2023/2023 22/09/2023

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA RODOVIA PA 423-KM01, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, CONTRATO Nº 167/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 521/2023/2023 22/09/2023

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TERRA PRETA II, CONSTRUÇÃO DA EMEF MURUMURU, REFORMA DA EMEF JOÃO TERTULIANO DE ALMEIDA LINS E CONSTRUÇÃO DAS EMEF SETOR 15 II, LINHA CENTRAL II, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF CARIM MELEM E ROSÁLIA SIMÕES BARBOSA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, CONTRATOS Nº 295/2023, CONTRATOS Nº 296/2023, CONTRATOS Nº 297/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 520/2023/2023 22/09/2023

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SEDE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DE MONTE ALEGRE/PA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, CONTRATO Nº 315/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 515/2023/2023 21/09/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 510/2023/2023 18/09/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE-PARÁ

Portaria: 509/2023/2023 18/09/2023

CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS. ELAINE KIZAHY DA SILVA

Portaria: 506/2023/2023 18/09/2023

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA

Portaria: 505/2023/2023 15/09/2023

REMOVE EM CARATER DEFINITIVO SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE. ELOIZA LEAL DE CARVALHO

Portaria: 504/2023/2023 15/09/2023

INTERROMPE A PEDIDO DA SERVIDORA MUNICIPAL A LICENÇA P/ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (LICENÇA SEM VENCIMENTOS) EDINELZA MENDES DE SOUSA

Portaria: 502/2023/2023 14/09/2023

AUTORIZA QUE OS SERVIDORES RELACIONADOS OU SEUS SUBSTITUTOS LEGAIS EFETUEM A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES

Portaria: 500/2023/2023 01/09/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A RESPONSÁVEL INTERINA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Portaria: 499/2023/2023 01/09/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 487/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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