Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 498/2023/2023 31/08/2023

INSTITUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA MODALIDADE DE INQUÉRITO EM DESFAVOR DA SERVIDORA ELIANA RODRIGUES DA SILVA

Portaria: 497/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 496/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 495/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 494/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RELACIONADO 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 493/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 492/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES

Portaria: 491/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. PAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO

Portaria: 490/2023/2023 31/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. JEAN CARLOS DAMASCENO ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 5323/2023 31/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A APLICAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.434/2022 E ALTERA O ART. 1º DA LEI 5.312/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 5322/2023 31/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 489/2023/2023 30/08/2023

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRECY DOS SANTOS CABRAL

Portaria: 488/2023/2023 30/08/2023

Dispõe sobre o pagamento de Diária a Secretário Municipal e dá outras providências

Portaria: 487/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. RODRIGO DA SILVA RIBEIRO

Portaria: 486/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. ODILENE DUARTE DIAS

Portaria: 485/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL 60 DIAS DE LICENÇA PRÊMIO. IARA RAIANA LEAL DE SOUSA

Portaria: 484/2023/2023 30/08/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 114/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 483/2023/2023 30/08/2023

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. CLEIA MARTINS DOS SANTOS

Portaria: 482/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) PAULO BAIA DOS SANTOS JUNIOR

Portaria: 481/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) CLEBER ERLON BORGES BAIA

Portaria: 480/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTOS) LARISSA DOS SANTOS SOUZA

Portaria: 479/2023/2023 30/08/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 477/2023/2023 29/08/2023

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. KLISSIA KAROLINE FREITAS DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 5321/2023 29/08/2023

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" DEDICADA A INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

LEI MUNICIPAL: 5320/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

Portaria: 473/2023/2023 25/08/2023

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. JOSEFA BRITO BEZERRA

Portaria: 472/2023/2023 25/08/2023

READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DAS FUNÇÕES DO CARGO DE MERENDEIRA, PARA A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA. SIMONE FLORENCIO DE SOUZA

Portaria: 471/2023/2023 25/08/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS.

Portaria: 470/2023/2023 24/08/2023

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 469/2023/2023 24/08/2023

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer a Função de Chefe do Departamento de Cadastro e Tributação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.

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