Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 024/2023/2023 12/01/2023

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 222/2022, e dá outras providências.

Portaria: 022/2023/2023 11/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 012023 Portaria de Lotação/2023 10/01/2023

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMOS - SEMEC E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Portaria: 020/2023/2023 09/01/2023

SUSPENDE DE IMEDIATO A INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS

Portaria: 019/2023/2023 09/01/2023

CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal

Portaria: 018/2023/2023 09/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 017/2023/2023 06/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Responsável Interino pela administração da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais.

Portaria: 017A/2023/2023 05/01/2023

AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes

Portaria: 016/2023/2023 05/01/2023

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 015/2023/2023 04/01/2023

Designa o PREGOEIRO e Equipe de Apoio, para atuação nos Procedimentos Licitatórios, na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA

Portaria: 014/2023/2023 04/01/2023

Designa membros da Comissão Permanente de licitação para atuação nos Procedimentos Licitatórios nas modalidades: Tomada de Preços, Concorrência, Inexigibilidade, Chamada Pública, Carta Convite e Dispensa dos Fundos e da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará

Portaria: 013/2023/2023 04/01/2023

Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.

Portaria: 012/2023/2023 04/01/2023

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 694/2022, e dá outras providências.

Portaria: 011/2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 010/2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 004/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 003 2023/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 002/2023 03/01/2023

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.

Portaria: 001 2023/2023 03/01/2023

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 696/2022 31/12/2022

Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal.

Portaria: 693/2022 30/12/2022

INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

Portaria: 692/2022 30/12/2022

Designa Servidor municipal para exercer a função de Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Portaria: 691/2022 30/12/2022

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.

Portaria: 690/2022 29/12/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 689/2022 29/12/2022

CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.

Portaria: 688/2022 29/12/2022

Interrompe Licença Maternidade a pedido da Servidora Municipal temporária.

Portaria: 687/2022 29/12/2022

NOMEIA FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS de REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS EMEF IMACULADA CONCEIÇÃO, MATA GRANDE, FERNÃO DIAS, E REFORMA DAS EMEF SANTANA E LAJES, VINCULADAS A SECRETARIA de EDUCAÇÃO de MONTE AELGRE de PA, REFERENTE A TOMADA de PREÇOS Nº 006 de 2022, CONTRATOS Nº 576 de 2022 E 577 de 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 686/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 685/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 684/2022 29/12/2022

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

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