Estabelece o Horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos das quartas de final da seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidora Municipal.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.
SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidor Municipal.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS de SESMA de 2022, PARA O PROVIMENTO de CARGOS TEMPORÁRIOS E CADASTRO de RESERVA.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidora Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, a vigência da Portaria nº 576 de 2022 de 27 de outubro de 2022.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidor Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
CONCEDE a Servidora Municipal 60 dias de Licença Prêmio.
READAPTA Servidor Municipal das Funções do cargo de Auxiliar Operacional, para a Função do Cargo de Agente de Portaria.
PRORROGA a concessão a servidora municipal efetiva Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
Dispõe sobre a reintegração de servidor no quadro funcional da Administração Direta, por decisão de liminar.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL de FÉRIAS DO SERVIDORES MUNICIPAIS de MANONTE ALEGRE-PARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO de 2022 PARA GOZO EM 2023.
CONCEDE Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Público Municipal.
