INTERROMPE a Pedido do Servidor Municipal a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 120 dias
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais
CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AUTORIZA que os servidores relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes
AUTORIZA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS EM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício das atribuições da função de FISCAL AMBIENTAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de PA.
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Transmissão do Cargo de Prefeito ao Vice Prefeito Municipal
Dispõe sobre a revogação das Portarias Nº 213, 214, 215 e 216 de 2021, e dá outras providências.
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias
INTERROPE a pedido da Servidora Municipal, Licença Maternidade
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES LANÇAMENTOS EM DÍVIDA ATIVA E ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A CRISE ECONÔMICA ORIUNDA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares
CONCEDE a Servidor Municipal 30 dias de Férias regulamentares
Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.
Dispõe sobre a interposição de recurso administrativo em relação a Homologação da Chamada Pública Simplificado Nº 001 de 2021 de PMMA.
