Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 138/2021 31/03/2021

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos)

LEI MUNICIPAL: 5.263/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

LEI MUNICIPAL: 5.262/2021 31/03/2021

DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB

Portaria: 137/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 136/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 135/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 133/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 132/2021 30/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 131/2021 30/03/2021

CONCESSÃO de férias a Servidor Municipal

Portaria: 130/2021 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 129/2021 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 128/2021 24/03/2021

Concessão de Licença Maternidade pelo prazo de 180 dias

Portaria: 127/2021 16/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Saúde, para Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 126/2021 12/03/2021

Dispõe sobre a Revogação da Portaria 125 de 2021, e dá outras providências.

Portaria: 125/2021 09/03/2021

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 124/2021 09/03/2021

Dispõe sobre a concessão do direito ao gozo de férias aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 123/2021 09/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Portaria: 122/2021 04/03/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 121/2021 04/03/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 120/2021 02/03/2021

SUSPENDE de imediato a interesse da Administração Pública Municipal, o gozo de férias concedida a Servidores Municipais

Portaria: 119/2021 01/03/2021

CONCEDE ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 118/2021 01/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 117/2021 01/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 116/2021 01/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 115/2021 01/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 114/2021 01/03/2021

CONCEDE aos Servidores Municipais relacionados 30 dias de Férias regulamentares

Portaria: 113/2021 01/03/2021

CONCEDE a servidora municipal efetiva, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

Portaria: 112/2021 01/03/2021

CONCEDE Suprimento de Fundos, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria: 111/2021 28/02/2021

Dispõe sobre prorrogação de afastamento para exercício de Atividade Sindical

Portaria: 110/2021 25/02/2021

PRORROGA POR MAIS 02 ANOS ao servidor municipal efetivo, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos)

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