CONCEDE Suprimento de Fundos, a Padro Alvaro Mendes Barbosa
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. Raimundo Salim Sadala
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS
Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 002 de 2020 de PMMA, que visa a Contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a Eloiza Leal de Carvalho
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020, à servidora pública municipal Katia Sonayara Silva Murrieta
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020, à servidora pública municipal Wezylla Barroso Vieira
Dispõe sobre a Designação de Servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membro de sua equipe de apoio, para atuação nos procedimentos licitatórios, no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre Pará - PMMA.
INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 08 de julho de 2020, a pedido da servidora municipal Maria de Jesus Lima dos Santos
Dispõe sobre a Revogação da Portaria N° 305 de 2019, e da outras Providências.
Designa o servidor municipal Deilion de Solza e Silva, ocupante do Cargo Comissionado C.N.E
Designa o Responsável pelo serviço de informação ao cidadão e sua atuação na implementação do serviço no âmbito da Prefeitura Municipal de Monte Alegre PA e da outras providências
Convocação de servidores para prestação de serviços nas unidades das barreiras sanitárias de combate ao Covid-19, instaladas na PA 255 e PA 423 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a homologação da Chamada Publica Simplificado Nº 001 de 2020 de PMMA, que visa a contratação de Temporários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá outras providencias.
Altera a LEI 5.247/2020 e dá outras providencias.
DESEGNA, a partir de 01 de 01 de 2020 o servidor municipal FRANCISCO SILVA DAS CHAGAS, para exercer a função Liquidante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Dispõe sobre a Homologação da Chamada Pública Simplificado N° 001 de 2020 de PMMA, que visa a Contratação de Tem porários Públicos com destinação de Prestação de Serviços, em caráter Emergencial por Tempo Determinado e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Interrupção de Cessão de Servidor, e da outras Providências. (JOEL RIBEIRO DE LIMA)
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de julho de 2020 a 01 de julho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva WANESSA VEIGA DE LIMA
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, LUIS CARLOS DA SILVA E SILVA e RUBINALDO NEVES DA SILVA, ambos Agente de Vigilância, todos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais, ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, ELENE A., MARIA GONÇALVES GARCIA, HERMES ONETI REBELO JUNIOR, PEDRO VANER DOS IIP SANTOS JARDINA e VANESSA VASCONCELOS DA COSTA, ANTONIO ELINEY OLIVEIRA DE LIMA, CINARA MELÉM ROSINSKI e TANISIO AUGUSTO NUNES DOS SANTOS, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
Concede aos servidores municipais HELEN CHRISTINA PELEJA DE OLIVEIRA e OCILENE ABREU DE FREITAS, MARIA GORETE COSTA DA SILVA e RAIMUNDA DE ASSUNÇÃO RODRIGUES, lotados no Gabinete do Prefeito, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de julho de 2020
CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS
Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 23 de 06 de 2020 a 21 de 12 de 2020. à servidora pública municipal DANIELA. DA SILVA CUNHA
INTERROMPE a Licença por motivo de doença em pessoa da família a partir de 15 de junho de 2020, a pedido da servidora municipal Edilcilene da Silva Albardado Pinto
