Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3840 registros

Portaria: 231/2020 01/06/2020

INTERROMPE a Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 19 de junho de 2020, a pedido do servidor municipal MAGNO FERREIRA DOS SANTOS

Portaria: 230/2020 01/06/2020

Revoga em todo seu teor a Portaria N° 220 de 2020 de 01 de junho de 2020, que remaneja ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS

Portaria: 229/2020 01/06/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

Portaria: 228/2020 01/06/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 25 de 05 de 2020 a 21 de 11 de 2020, à servidora pública municipal MARCIA ROBERTA FERNANDES VASCONCELOS

Portaria: 227/2020 01/06/2020

Designa o procurador jurídico do município AFONSO OTÁVIO LINS BRASIL, OAB de PA N°10.628. pertencente ao GABINETE DO PREFEITO, decreto n° 227 de 2017, para sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de DEFENSOR DATIVO da acusada ANA CAROLINA DOS SANTOS ROSÁRIO SALDANHA

Portaria: 226/2020 01/06/2020

Prorroga por 03 (três) anos, no período de 09 de junho de 2020 a 09 de junho de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida pelas Portarias no 300 de 2017 de 07 de 06 de 2017 e n° 248 de 2019 de 31 de 05 de 2019 ao servidor municipal efetivo JOATAS SALES CAMELO

Portaria: 225/2020 01/06/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO

Portaria: 224/2020 01/06/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, a ELOIZA LEAL DE CARVALHO

Portaria: 223/2020 01/06/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, á servidora pública municipal FRANCIELE DE ASSUNÇÃO BESSA

Portaria: 222/2020 01/06/2020

Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de 05 de 2020 a 27 de 11 de 2020, à servidora pública municipal NIVEA SOUZA NASCIMENTO

Portaria: 220/2020 01/06/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ROMILSON DE JESUS DE SOUZA SANTOS)

Portaria: 218/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 217/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais ANTENOR NOGUEIRA GOMES, EDSON PEREIRA DA ROCHA e MARIA EUNICE DOS SANTOS BRANDÃO e JUAREZ PANTOJA DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 216/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais PEDRO SILVA DE QUEIROZ e VANUSA AZEVEDO ASSUNÇÃO SILVA, lotados na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 215/2020 01/05/2020

Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 214/2020 01/05/2020

Concede ao servidor municipal ANTONIO MANOEL LEAL FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 01 a 30 de junho de 2020

Portaria: 213/2020 01/05/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS)

Portaria: 212/2020 01/05/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (DARLISON SOUZA PACHECO)

Portaria: 211/2020 01/05/2020

Prorroga por 01 (um) ano, no período de 16 de maio de 2020 a 16 de maio de 2021, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), concedida através da Portaria no 189 de 2018, de 24 de abril de 2018 ao servidor municipal efetivo AUTO PEREIRA DANTAS JUNIOR

Portaria: 210/2020 01/05/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos à CID JOSÉ BAIA DOS SANTOS

Portaria: 209/2020 01/05/2020

READAPTA o servidor público municipal JOSIVALDO CARVALHO DE FREITAS

Portaria: 208/2020 01/05/2020

Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 08 de 05 de 2020 a 04 de 11 de 2020, à servidora pública municipal HELAENE DA COSTA MOTA

Portaria: 207/2020 01/05/2020

Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (RUBNALDO NEVES DA SILVA)

Portaria: 206/2020 01/05/2020

Convocação de servidores para os serviços de combate ao Coronavirus e dá outras Providências.

Portaria: 205/2020 01/05/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

Portaria: 204/2020 01/05/2020

CONCEDE 90 (noventa) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora pública municipal, Senhora ADRIANA DE JESUS DA SILVA

Portaria: 199/2020 01/05/2020

CONCEDE por 03 (Três) anos, no período de 18 de maio de 2020 a 18 de maio de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva JUCILENE LIMA PINHEIRO

Portaria: 198/2020 01/05/2020

Designa o Servidor BENJAMIM DA PAZ VASCONCELOS, para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a Servidora SANDRA NELI DE FREITAS AZEVEDO

Portaria: 197/2020 01/05/2020

CONCEDE 180 (cento e oitenta) dias de Licença Saúde ao servidor público municipal, o Senhor VALDEMIR ALMEIDA FILHO

Portaria: 196/2020 01/05/2020

CONCEDE Suprimento de Fundos, à JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO

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