Concede Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 19 de 02 de 2020 a 17 de 08 de 2020, à servidora pública municipal FRANCINAIDE MARTINS DA SILVA
CONCEDE Suprimento de Fundos, à ADSON VICENTE DE ARAUJO LEÃO, Secretário Municipal de Obras Urbanismo e Terras Patrimoniais, Lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (JOSE MARIA DE VASCONCELOS FILHO)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (ELIAS ANTONIO FREITAS DA SILVA)
Dispõe sobre o Remanejamento de Servidor Público Municipal e dá outras providências. (LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS)
READAPTA a servidora pública municipal LUCIANE AZEVEDO DOS SANTOS, das funções do Cargo de Agente de Serviços Gerais, para as funções do Cargo de Guarda Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e do Art. 83 da Lei Orgânica Municipal.
CONCEDE Suprimento de Fundos, a CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS, Secretário Municipal de Saúde, lotado na referida Secretaria Municipal, no valor de R$ 2.000,00 (dois Mil Reais
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 04 de março de 2020 a 04 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MIRLANA LIMA DA SILVA
Cria a Medalha ZUMBI DOS PALMARES " no âmbito do município de Monte Alegre, estado do Pará e regulamenta a sua concessão.
CONCEDER aos servidores Municipais, constante na relação anexa, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de FUNDEB, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020.
Concede a servidora municipal VILMA ABREU DE ARUJO Agente de Serviços Urbanos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede a servidora municipal MARIA ERGILA ARAGÃO DA SILVA Auxiliar Social, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na Relação Anexa, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, correspondentes ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede aos servidores municipais constantes na relação, todos lotados na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
Concede aos servidores municipais DIENDRIA RAFAELA COSTA DA SILVA - Auxiliar Administrativo, KESIA DE ARAGÃO PANTOJA e VALDEMIR ALMIEDA FILHO, todos lotados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, correspondente ao exercício de 2019, no período de 02 a 31 de março de 2020
CONCEDE, 02 (dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 29, incisos IV do RJU (sem vencimentos), a servidora pública municipal, EDILCILENE DA SILVA ALBARADO PINTO
Constitui e Designa os membros da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de todos os processos licitatórios e seus respectivos contratos em andamento e os que vierem a Ser instaurados pela Administração Pública do Município de Monte Alegre (PA)
CONCEDE, 02(dois) anos de Licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do artigo 81, parágrafo 22, incisos IV do RJU,(sem vencimento), ao servidor público municipal, OSIULNEI DA SILVA PINTO
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), ao servidor municipal efetivo RENATO SANTOS BAGGIO
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 03 de março de 2020 a 03 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSILVANE MARIA DE MESQUITA
Concede ao servidor municipal LUIZ CARLOS TRINDADE MELEM, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
Concede a servidora municipal KEILA DE ARAUJO PEREIRA, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
Concede ao servidor municipal LENI SILVA DA SILVA, Operador de Trator de Rodas, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
Concede ao servidor municipal ROSIVALDO DIAS LEITE, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social, 60 (Sessenta), dias de Licença Prêmio, no período de 01 de 03 de 2020 a 30 de 04 de 2020
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva ALESSANDRA DA SILVA DUARTE
CONCEDE por 02 (dois) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2022, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva MAELY VANESSA FIGUEIRA GARCIA
CONCEDE por 03 (três) anos, no período de 01 de março de 2020 a 01 de março de 2023, Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Sem Vencimentos), a servidora municipal efetiva KAREM TEREZA SANCHES MUNHOZ
INTERROMPE Licença p de Tratar de Assuntos de Interesses Particulares (Licença Sem Vencimentos) a partir de 01 de março de 2020, a pedido do servidor municipal EDSON PEREIRA DA ROCHA
Fica concedida Licença Maternidade, pelo prazo de 180 (cento e oitenta), dias no período de 26 de 02 de 2020 a 01 de 08 de 2020, à servidora pública municipal ROSICLEUMA PRESTES BARROS
