FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
FIXA VENCIMENTO BASE DO MÉDICO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4.437/2000 QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4.323/1995, SUBSTITUINDO A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO DE CURAXÍ POR BAIRRO DE CURAXÍ-I E CRIANDO O BAIRRO DE CURAXÍ - II, COM RUAS E TRAVESSAS, NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº4.404/97, QUE TRATA DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, TRAVESSAS E PASSAGENS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ E RUAS, TRAVESSAS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, TRAVESSAS E PASSAGENS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, TRAVESSAS E PRAÇAS, NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS, PASSAGENS E PRAÇAS, NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ, RUAS E TRAVESSAS NELE EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - PARÁ E RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E PASSAGENS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DO PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES, PARA SE CONSIDERAR COMO "OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR", PARA EFEITO DE PAGAMENTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.
ALTERA E CRIA DISPOSITIVOÀ LEI MUNICIPAL Nº 4.396/97 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.439/2000 R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.001.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA LEI Nº 4.403/97, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CMAE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO PRÉDIO E TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PROFESSORA SARA MARGARIDA DE ALMEIDA SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Inciso I e II e revoga o § 1º do Inciso II do Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.396/97, de 27 de junho de 1997 e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM VII DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.294 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, DO REGIME JURÍDICO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ATUALIZA VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
