DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.348, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A DOAÇÃO OU ALIENAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA (COMARA).

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO A VILA DE LIMÃO, LOCALIZADO NA PA-254 QUE LIGA MONTE ALEGRE A PRAINHA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO COM A TELEPARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO BAIRRO DO PAJUÇARA, AS RUAS CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO 3º, NO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991.

DÁ NOME AO BAIRRO DO TURU, AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DENOMINADO “CANP” LOCALIZADO NA GLEBA INGLES DE SOUZA MONTE ALEGRE-PARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO BAIRRO DA SERRA OCIDENTAL, CONFORME MAPA DESCRITIVO.

VETA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.319 DE 06 DE JULHO DE 1995

DÁ NOME AO BAIRRO CURAXI AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DÁ NOME AO BAIRRO SERRA OCIDENTAL AS RUAS E SUBSTITUI A DENOMINAÇÃO TRAV. CURAXI PELA DENOMINAÇÃO TRAV. DEPUTADO ALFREDO GANTUSS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 E PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO BAIRRO PAPAGAIO AS RUAS, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DÁ NOME AS RUAS E LIMITES DO BAIRRO DA CIDADE BAIXA, CONFORME MAPA DESCRITIVO ANEXO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PLICÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.769, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE.

ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/PREFEITURA DE MONTE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ELEVA A CATEGORIA DE DISTRITO O POVOADO DE CURRAL GRANDE LOCALIZADO A MARGEM ESQUERDA DO LAGO GRANDE MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.